- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Arts. 5º e 6º: Objetivos e Atribuições
Ainda considerando o disciplinado pela Lei nº 8.080/90, assinale a alternativa incorreta.
Ainda considerando o disciplinado pela Lei nº 8.080/90, assinale a alternativa incorreta.