pessoa com mobilidade reduzida é aquela que, temporária ou permanentemente, tem limitada sua capacidade de relacionar-se com o meio e de utilizá-lo, por exemplo pessoa idosa, obesa e gestante.

espaço acessível é aquele que pode ser percebido e utilizado em sua totalidade por todas as pessoas, inclusive, aquelas com mobilidade reduzida.

linha-guia é o elemento edificado ou instalado junto aos limites laterais das superfícies de piso, destinado a definir claramente os limites da área de circulação de pedestres.

piso tátil é o piso caracterizado pela diferenciação de textura em relação ao piso adjacente, destinado a constituir alerta ou linha guia, perceptível por pessoas com deficiência visual.

rota acessível é o trajeto contínuo, desobstruído e sinalizado, que conecte os ambientes externos ou internos de espaços e edificações, e que possa ser utilizado de forma autônoma e segura por todas as pessoas, inclusive, aquelas com deficiência e mobilidade reduzida.