A Educação Básica abrange, em sua totalidade, a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.

Cabe aos pais ou responsáveis realizar a matrícula das crianças na Educação Básica a partir dos cinco anos de idade.

Uma das incumbências dos estabelecimentos de ensino é a efetivação de ações dirigidas para a promoção da cultura de paz nas escolas.

Para aqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos Fundamental e Médio na idade própria, é destinada a Educação de Jovens e Adultos.