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Respondida
935859
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
BACEN
Provas:
Procurador do Bacen
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Com relação à prova, assinale a opção correta.
A
O direito processual regula os meios de prova, que são os instrumentos que trazem os elementos de convicção aos autos. A finalidade da prova é o convencimento do juiz, que é seu destinatário.
B
A materialidade da prova pode ser direta ou indireta, sendo a primeira colhida na flagrância da conduta delituosa, enquanto a última deriva do testemunho e da perícia.
C
Na instrução processual, todos os fatos relevantes devem ser submetidos à atividade probatória.
D
O direito também é objeto de prova, pois os juízes estaduais não são obrigados a conhecer o direito federal em caráter absoluto.
E
A prova do direito estrangeiro só pode ser aceita quando submetida à apreciação do Tribunal Penal Internacional.
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