O Plano Estadual de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil tem como referência fundamental o Estatuto do Adolescente e reafirma os princípios da proteção integral, da condição de sujeitos de direitos, da prioridade parcial, da condição peculiar de pessoas em desenvolvimento, da participação/solidariedade, da mobilização/articulação, da gestão paritária, da descentralização, da regionalização, da sustentabilidade e da responsabilização.

O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil tem como referência dispensável o Estatuto da Criança e do Adolescente e reafirma os princípios da proteção integral, da condição de sujeitos de deveres, da prioridade absoluta, da condição peculiar de pessoas em desenvolvimento, da participação/solidariedade, da mobilização/articulação, da gestão paritária, da descentralização, da regionalização, da sustentabilidade e da responsabilização.

O Plano Nacional de Não-Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil tem como referência fundamental o Estatuto da Criança e do Adolescente e reafirma os princípios da proteção integral, da condição de sujeitos de direitos, da prioridade absoluta, da condição peculiar de pessoas em desenvolvimento, da participação/solidariedade, da mobilização/articulação, da gestão paritária, da centralização, da regionalização, da sustentabilidade e da responsabilização.

O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil tem como referência fundamental o Estatuto da Criança e do Adolescente e reafirma os princípios da proteção integral, da condição de sujeitos de direitos, da prioridade absoluta, da condição usual de pessoas em desenvolvimento, da participação/aversão, da mobilização/articulação, da gestão paritária, da descentralização, da regionalização, da sustentabilidade e da responsabilização.