Em relação à reforma agrária, ao meio ambiente e aos povos indígenas, julgue o item que se segue.
Embora certas formas de viver das comunidades indígenas recebam proteção constitucional, esta não abrange a tutela de suas manifestações culturais.
Em relação à reforma agrária, ao meio ambiente e aos povos indígenas, julgue o item que se segue.
Embora certas formas de viver das comunidades indígenas recebam proteção constitucional, esta não abrange a tutela de suas manifestações culturais.