Formular políticas de saúde destinadas a promover a manutenção do risco de adoecimento e a definir condições que limitem o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua proteção e a recuperação.

Identificar e divulgar os fatores de controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com as doenças, compreendidas todas as etapas e os processos do adoecimento.

Colaborar na proteção do meio ambiente, promovendo o correto destino sanitário dos resíduos produzidos nos serviços de saúde, bem como a proteção direta da flora e fauna brasileira.

Promover a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.

Fiscalizar e inspecionar alimentos, água e bebidas para consumo humano e animal, em todo território nacional, direcionando para a produção de alimentos saudáveis e sem agrotóxicos.