- Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 145/2004: Política Nacional de Assistência Social
A organização e a gestão da assistência social na perspectiva do SUAS estão referenciadas nos princípios e diretrizes nacionais da
I. Constituição Federal 1988.
II. Lei Orgânica da Saúde – LOS.
III. Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS.
IV. Política Nacional de Assistência Social – PNAS.
V. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira – LDB.
Está correto o contido em
