De acordo com a Norma Reguladora 6 (NR 6) do Ministério do Trabalho, considera-se Equipamento de Proteção Individual – EPI todo dispositivo ou produto, de uso individual, utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde do trabalhador.

Com relação à responsabilidade do empregado quanto ao EPI, é INCORRETO afirmar que deve: