Questão 3051066

3051066 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFAC
Orgão: UFAC

Provas:

De acordo com a Lei 11.091/2005, qual das alternativas abaixo é a correta?

Os percentuais do Incentivo à Qualificação não são acumuláveis e serão incorporados aos respectivos proventos de aposentadoria e pensão.

Os cargos do Plano de Carreira são organizados em 6 (seis) níveis de classificação, A, B, C, D, E e F.

A mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento acarretará mudança de nível de classificação.

Não será instituído Incentivo à Qualificação ao servidor que possuir educação formal superior ao exigido para o cargo de que é titular.

A liberação do servidor para a realização de cursos de Mestrado e Doutorado não está condicionada ao resultado favorável na avaliação de desempenho.

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