As crianças de 6 a 14 anos com necessidades educacionais especiais serão atendidas preferencialmente nas classes especiais.

Os alunos incluídos não serão avaliados no transcorrer do processo educativo pois tem capacidade de aprendizagem reduzida.

O foco do trabalho pedagógico com alunos incluídos na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e Ensino Médio é exclusivamente a socialização.

A inclusão de alunos com Altas Habilidades e Superdotação ocorre somente no Ensino Fundamental.

A inclusão de alunos com necessidades educacionais na Educação Básica deve levar em conta as capacidades individuais de cada aluno e incentivar a aprendizagem.