A partir do Governo Fernando Henrique Cardoso, em decorrência das contundentes lutas travadas pelos movimentos sociais populares do campo, foi criado um Programa Federal voltado para garantir o direito à modalidade da Educação do Campo em diferentes territórios e com práticas sociais que incorporam a diversidade do meio rural. Este Programa harmoniza-se com o objetivo de garantir a ampliação das possibilidades de criação e recriação das condições de existência da agricultura familiar. Com projetos de ensino voltado para o desenvolvimento das áreas de Reforma Agrária, este Programa volta-se para atender ao público de jovens e adultos moradores de assentamentos criados e reconhecidos pelo INCRA, quilombolas, professores e educadores que exerçam atividades voltadas às famílias beneficiárias, além de pessoas atendidas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário. Trata-se: