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Respondida
755890
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FCC
Orgão:
CNMP
Provas:
Técnico do CNMP - Administração
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Organização dos Poderes
Funções Essenciais à Justiça
Ministério Público
Dispõe a Constituição Federal acerca do Conselho Nacional do Ministério Público que:
A
Escolherá, em votação secreta, um Corregedor nacional apenas dentre os membros do Ministério Público que o integram.
B
Zelará pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal.
C
O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil é membro nato do Conselho.
D
É composto de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Congresso Nacional, para um mandato de dois anos, admitida uma recondução.
E
Compete-lhe, dentre outras funções, rever, mediante provocação, os processos disciplinares de membros do Ministério Público da União ou dos Estados julgados há menos de dois anos.
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