as máquinas e ferramentas utilizadas nos processos de corte e acabamento de rochas ornamentais,, que possuam silicatos em sua composição devem ser dotadas de sistema de captação de poeira capaz de minimizar ou eliminar a dispersão, no meio ambiente de trabalho, de poeira na fração respirável decorrente de seu funcionamento.

entende-se por “asbesto”, ou amianto, a forma fibrosa dos silicatos minerais pertencentes aos grupos de rochas metamórficas das serpentinas, isto é, a crisotila (asbesto azul), e dos anfibólios, que são os silicatos hidratados de ferro e cálcio, como a amosita (asbesto marrom), a antofilita, a crocidolita (asbesto branco), ou qualquer mistura que contenha um ou vários desses minerais.

na avaliação da exposição ocupacional ao calor, o Índice de Bulbo Úmido Termômetro de Globo Médio – IBUTGm e a Taxa Metabólica Média – TMm, a serem considerados na avaliação do calor ambiente, e daquele ganho calórico associado à atividade, devem ser aqueles que, obtidos no período de 60 (sessenta) minutos corridos, resultem na condição padrão de exposição.

entende-se por “Limite de Tolerância”, para os fins dessa Norma, a concentração, dose ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causará dano, em 95% dos casos, à saúde do trabalhador, durante a sua vida laboral.

as atividades ou operações que exponham os trabalhadores, sem proteção adequada, a níveis de ruído de impacto superiores a 140 dB(LINEAR), medidos no circuito de resposta para impacto, ou superiores a 130 dB(C), medidos no circuito de resposta rápida (FAST), oferecerão risco grave e iminente.