São considerados resíduos dos serviços de saúde os materiais descartados por farmácias, hospitais, clínicas, postos de saúde, estúdios de tatuagem, laboratórios de análises clínicas e demais organizações que produzem quaisquer tipos de resíduos contendo secreções ou contaminações com restos cirúrgicos de humanos ou animais.

De acordo com a RDC nº 306 (2004), da ANVISA, e Resolução CONAMA nº 358 (2005), os resíduos de saúde são classificados em cinco grupos, os quais são distintos de acordo com o risco biológico, químico, de radioatividade, ou de causar traumas físicos (como cortes ou perfurações).

A Resolução CONAMA nº 006, de 1991, obriga a incineração ou qualquer outro tratamento de queima dos resíduos sólidos provenientes dos estabelecimentos de saúde e de terminais de transportes.

A Resolução CONAMA nº 006, de 1991, garante competência aos órgãos estaduais de meio ambiente para estabelecerem normas e procedimentos ao licenciamento ambiental do sistema de coleta, transporte, acondicionamento e disposição final dos resíduos, nos estados e municípios que optaram pela não incineração.

De acordo com a RDC nº 306 (2004), da ANVISA, o gerenciamento dos serviços de saúde é um conjunto de procedimentos de gestão, planejados e implementados a partir de bases científicas e técnicas, normativas e legais, com o objetivo de minimizar a produção de resíduos e proporcionar, aos resíduos gerados, um encaminhamento seguro.