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Respondida
2071279
Ano:
2021
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
AOCP
Orgão:
PC-PA
Provas:
Delegado de Polícia
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Teoria Geral da Constituição
Poder Constituinte
O poder constituinte produz normas constitucionais tanto ao elaborar a constituição quanto ao alterá-la, podendo ser originário ou derivado. A respeito do poder constituinte, assinale a alternativa correta.
A
O poder constituinte originário é soberano e está acima da vontade popular.
B
O poder constituinte originário encontra-se no texto da própria Constituição que ele irá alterar.
C
Ao contrário do poder constituinte originário, o poder constituinte derivado é ilimitado e autônomo.
D
A teoria do poder constituinte não está relacionada à legitimidade do poder, à soberania nacional e à soberania popular de um Estado.
E
Ainda que exercido de forma ilegítima, o poder constituinte originário será sempre o criador de uma nova constituição que estabeleça uma nova ordem constitucional em um Estado.
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