A Lei nº 8.666/1993 e a Lei nº 10.520/2002, dispõem acerca do procedimento de licitação. Em relação a licitações, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
É dispensável a licitação para a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou entidade.
