A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional traz em seu Art. 3º que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II. singularismo de ideia e de concepções pedagógicas;

III. garantia de padrão de qualidade;

IV. consideração com a diversidade étnico-racial.

Está CORRETO o que se afirma em: