Trata-se de uma especialização de nível de pós-graduação na modalidade stricto sensu.

O trabalho no contexto de um Programa de Residência caracteriza vínculo empregatício.

Define carga-horária de 60 horas semanais, duração mínima de 2 anos e não prevê regime de dedicação exclusiva.

Define como obrigatória a realização de supervisão técnica-assistencial em um pacto entre saúde e educação.

Deve contemplar como um dos eixos norteadores a regionalização e centralização, as necessidades locais, regionais e nacionais de saúde.