Questão 1313855

1313855 Ano: 2012
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Instituto SOLER
Orgão: Pref. Itaquaquecetuba-SP

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Psicopedagogo
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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação Profissional, Superior e Especial (arts. 39 ao 60)

De acordo com a Lei nº 9394/96, a educação especial é a modalidade de educação escolar oferecida para portadores de necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino. Para tanto, os sistemas de ensino devem assegurar ao educando:

Terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.

Professores com especialização adequada em nível superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns.

Educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, com exceção para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo.

Acesso diferenciado aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.

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