A inclinação transversal da faixa livre (passeio) das calçadas ou das vias exclusivas de pedestres não pode ser superior a 13 %.

Para calçadas e vias exclusivas de pedestres não há regras para o tipo de piso, desde que garanta uma faixa livre (passeio) para a circulação de pedestres, sem degraus.

A largura da calçada pode ser dividida em três faixas de uso. A faixa de serviço destina-se exclusivamente à circulação de pedestres, deve ser livre de qualquer obstáculo, ter inclinação transversal até 3 %, ser contínua entre lotes e ter no mínimo 1,20 m de largura e 2,10 m de altura livre.

A largura da calçada pode ser dividida em três faixas de uso, a faixa livre ou passeio serve para acomodar o mobiliário, os canteiros, as árvores e os postes de iluminação ou de sinalização. Nas calçadas a serem construídas, recomenda-se reservar uma faixa de serviço com largura mínima de 0,70 m

A largura da calçada pode ser dividida em três faixas de uso, a faixa de acesso consiste no espaço de passagem da área pública para o lote. Essa faixa é possível apenas em calçadas com largura superior a 2,00 m. Serve para acomodar a rampa de acesso aos lotes lindeiros sob autorização do município para edificações já construídas.