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Respondida
919199
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
UFPI
Orgão:
TRF-1
Provas:
Estágio - Direito
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Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP)
Considerando os casos em que o acusado, citado por edital, não comparecer nem constituir advogado, o juiz:
A
poderá determinar a antecipação da prova testemunhal, sendo o caso de produzi-la na presença apenas do membro do Ministério Público.
B
poderá tomar o depoimento antecipado de testemunha nos casos de enfermidade ou velhice, apenas nestes casos.
C
é possível determinar a produção antecipada das provas, fundamentando a medida com os prejuízos da passagem do tempo.
D
também ocorre suspensão do processo nos casos de citação pessoal com posterior ausência do réu.
E
deverá decretar a prisão preventiva em todos os casos.
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