Questão 2261489

2261489 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: ALESP

Provas:

No que tange ao incidente de desconsideração jurídica, é correto afirmar:

instaurado o incidente, o sócio e a pessoa jurídica serão intimados para manifestarem-se e requerer provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias.

acolhido o pedido de desconsideração, a alienação ou a oneração de bens, havida em fraude a execução, será ineficaz em relação ao requerente.

a instauração do incidente não poderá suspender o processo principal.

o incidente será resolvido por sentença.

é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial.

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