Questão 1096048

1096048 Ano: 2014
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: FGV
Orgão: TJ-RJ

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Técnico Judiciário
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Rio de Janeiro - RJLei 4.620/2005: Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário

Sobre o tema “Desenvolvimento do Serventuário nas Carreiras de que trata a Lei nº 4620/2005”, é correto afirmar que:

ocorrerá mediante progressão funcional e promoção, na medida em que se der a vacância dos cargos e observado o percentual de vagas estabelecido pela Lei;

a progressão funcional e a promoção não dependem da vacância de cargos;

a antiguidade é o único critério a ser observado na hipótese de progressão funcional e promoção;

o critério do merecimento prepondera sobre os demais para fins de progressão funcional e promoção;

o número de vagas não pode interferir no direito do serventuário à progressão funcional e à promoção

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