não pode ser presumida.

requerida pelo credor quirografário gera o vencimento antecipado de todas as dívidas do devedor.

é julgada por sentença de natureza declaratória quando requerida pelo próprio devedor.

gera o concurso universal de credores e este, quando instaurado, suspende a prescrição das obrigações que começa a correr do dia do trânsito em julgado da sentença que encerrar o processo de insolvência.

presume-se fraudulenta quando requerida pelo próprio devedor.