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Respondida
1097442
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FCC
Orgão:
TRT-15
Provas:
Técnico Judiciário - Área Administrativa
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Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos Sociais
Quanto aos Direitos Sociais dos trabalhadores urbanos e rurais, é INCORRETO afirmar que
A
o repouso semanal remunerado será preferencialmente aos domingos.
B
o salário é irredutível, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
C
é proibido qualquer trabalho a menores de dezoito, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
D
a remuneração do serviço extraordinário deverá ser superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.
E
o aviso prévio é proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei.
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