Uma empresa pretende desenvolver, no DF, atividades
que envolvem a exploração de areia e de outros minerais, bem
como a transformação destes por meio de processos que liberam
gases para a atmosfera.
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens
seguintes.
Nessa situação, a empresa deve atender aos dispositivos da
LODF relacionados a essa atividade, visto que, em comum
acordo com a União, o DF zela pelos recursos minerais de
seu território, fiscalizando a exploração e estabelecendo os
regimes de aproveitamento de jazidas, bem como
estimulando estudos e pesquisas geológicas e pedológicas e
o desenvolvimento de tecnologia mineral.
