- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e GestãoPlanejamento e Programação Local
A ESF – Estratégia de Saúde da Família, é uma das principais ferramentas governamentais de reorganização da saúde básica
no país. Lançada em 1994 pelo Ministério da Saúde, a iniciativa ainda hoje constitui uma importante Política Nacional de Atenção
Básica e tem como principal foco: