Levantamento de dados estatístico-educacionais de âmbito nacional feito junto a todos os estabelecimentos de ensino, das redes pública e privada; representa o principal instrumento de coleta de informações da educação básica, que abrange as suas diferentes etapas e modalidades: ensino regular (educação infantil e ensinos fundamental e médio), educação especial e educação de jovens e adultos (EJA); apresenta dados sobre estabelecimentos, matrículas, funções docentes, movimento e rendimento escolar, gerando um conjunto de informações para a formulação, implementação e monitoramento das políticas educacionais e avaliação do desempenho dos sistemas de ensino.

Trata-se do