Questão 2458440

2458440 Ano: 2013
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFC
Orgão: UFC

Provas:

Produtor Cultural
Provas ×

Lei 12.343/2010: Plano Nacional de Cultura

Sobre o Plano Nacional de Cultura (PNC) é correto afirmar:

O PNC tem vigência de cinco anos, ou seja, ficará válido até 02 de dezembro de 2015.

O PNC deverá ser periodicamente revisado, sendo que a primeira revisão está prevista para 02 de dezembro de 2013.

A adesão ao PNC não é voluntária. Todos os estados e cidades do país automaticamente passam a fazer parte dele a partir do momento de sua vigência.

O monitoramento e avaliação das metas do PNC são de competência do Ministério da Cultura (Minc) e do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).

A coordenação executiva do PNC cabe ao Ministério da Cultura, sendo esse órgão o único responsável pela execução e desenvolvimento das ações do plano.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Produtor Cultural

60 Questões

Provas

Produtor Cultural

Acesse sua Conta

Crie uma Conta