Questão 305893

305893 Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: ITESP

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Ordem Econômica e FinanceiraPolítica Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária

Considerando os termos da Constituição Federal, é correto afirmar que:

são insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária a pequena e média propriedade rural, assim defi- nidas em lei, ainda que o proprietário possua outra.

é suscetível de desapropriação para fins de reforma agrária a propriedade rural improdutiva, independente de o proprietário possuir ou não outra.

é suscetível de desapropriação para fins de reforma agrária a grande propriedade rural, assim definida por lei, ainda que seja produtiva, se o proprietário possuir outra

são insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária a pequena e média propriedade rural, ainda que improdutivas e o proprietário possua outra

é insuscetível de desapropriação para fins de reforma agrária a pequena e média propriedade rural, assim definidas em lei, desde que o seu proprietário não possua outra.

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