Definido pelo art. 103 da Lei 4.320/1964, apresenta em sua estrutura as receitas e despesas orçamentárias, além dos recebimentos e pagamentos extraorçamentários e os saldos iniciais e finais das disponibilidades. Dessa forma, sua estrutura é organizada em Receitas Orçamentárias e Extraorçamentárias e Despesas Orçamentárias e Extraorçamentárias, sendo complementada pelo saldo do exercício anterior e saldo para ao exercício seguinte. A qual Demonstração Contábil o presente conceito se refere?