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Respondida
2939413
Ano:
2023
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
UFRJ
Orgão:
UFRJ
Provas:
Pedagogo
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Legislação
Lei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), o Sistema Educacional Brasileiro está formado por instituições:
A
públicas que oferecem os níveis de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio e de educação superior, que podem ser federais, estaduais e municipais, assim como instituições federais de educação profissional e tecnológica.
B
que oferecem os níveis de educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e de educação superior, que podem ser federais, estaduais e municipais, públicas e privadas, assim como instituições federais de educação profissional e tecnológica.
C
que oferecem os níveis de educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e de educação superior, que podem ser federais, estaduais e municipais, públicas e privadas, assim como instituições federais de educação profissional e tecnológica.
D
públicas que oferecem os níveis de educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e de educação superior, que podem ser federais, estaduais e municipais, assim como instituições federais de educação profissional e tecnológica.
E
que oferecem os níveis educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, que podem ser federais, estaduais e municipais, públicas e privadas, assim como instituições federais de educação profissional e tecnológica.
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