Questão 629950

629950 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: FGV
Orgão: SEFAZ-RJ

Provas:

Fiscal de Rendas
Provas ×

Rio de Janeiro-RJDecreto-Lei 5/1975: Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro

Com relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e por Doação - ITD, no caso de extinção de usufruto de imóvel por renúncia do usufrutuário, assinale a afirmativa correta.

O imposto não é devido, pois o ITD só incide sobre transmissão causa mortis.

O imposto é devido, desde que o usufrutuário não seja proprietário de outro imóvel.

O imposto não é devido, salvo se a extinção do usufruto tivesse decorrido de morte do usufrutuário.

O imposto é devido, pois ocorreu transmissão de direito real sobre o imóvel.

O imposto é devido, sendo a base de cálculo do ITD equivalente a 60% do valor do bem.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Fiscal de Rendas

200 Questões

Provas

Fiscal de Rendas

Acesse sua Conta

Crie uma Conta