111314
Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São José do Cedro-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São José do Cedro-SC
Provas:
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n° 8.069/90, considera-se criança: