Sidney, originário do Estado da Bahia, precisou parar seus estudos ao finalizar os anos iniciais do ensino fundamental. Agora, havendo se mudado para o município de Sorocaba, resolveu matricular-se em curso de Jovens e Adultos em nível correspondente aos quatro anos finais do ensino fundamental.

Partindo dessa informação, responda à questão.

De acordo com o Art. 7º da Deliberação CMESO nº 02/2009, que Fixa normas para os cursos de Jovens e Adultos em nível do Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal de Ensino de Sorocaba, qual é a idade mínima que Sidney deverá ter para iniciar o nível por ele desejado?