Questão 3266284

3266284 Ano: 2010
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: EXATUS
Orgão: CEFET-RJ

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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação Profissional, Superior e Especial (arts. 39 ao 60)

Entre aquelas que poderiam ser chamadas de “modalidades especiais de Educação”, destinadas a atender a características particulares e específicas de determinados grupos de educandos, a lei 9394/96 (LDB) determina que:

A educação especial é oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para portadores de necessidades educacionais especiais, exceto à alunos com deficiência de intelecto.

A oferta de Educação de jovens e adultos que não puderam efetuar os estudos na idade regular está regulamentada na LDB 9394/96, à alunos acima de 19 anos de idade.

A Educação Profissional deve estar acessível tanto ao aluno matriculado ou egresso do ensino fundamental, médio e superior quanto ao trabalhador em geral, jovem ou adulto.

A Educação a distância deve ser oferecida somente em alguns níveis e modalidades de ensino, em regime especial, por instituições credenciadas pela União.

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