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Respondida
264623
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Agrário
Banca:
VUNESP
Orgão:
ITESP
Provas:
Advogado
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Contratos Agrários
Sobre o arrendamento rural, é correto afirmar:
A
impõe-se a fixação do aluguel em dinheiro – moeda corrente, que é a retribuição paga pelo uso do imóvel.
B
há a possibilidade de que a fixação do preço do aluguel seja arbitrada por uma das partes.
C
exige a forma escrita, diferentemente do contrato de arrendamento regido pelo Código Civil, o qual não exige formalidade especial, podendo ser escrito ou verbal.
D
se o contratante infringir norma legal ou cometer infração grave de obrigação contratual verficar-se-á a resolução do contrato.
E
uma das principais condições nesse contrato é a temporariedade, porque não podem os contratantes estipular cláusula de perpetuidade do uso do imóvel.
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