As questões 21 e 22 devem ser respondidas com base na Lei Federal na 9.394/96 de Diretrizes e Bases da Educação LDB.
A gestão democrática e a autonomia universitária são dois pilares da identidade das instituições públicas de Educação Superior. Em correspondência com a lei supra citada, no exercício da autonomia, uma atribuição assegurada a essas instituições, sem prejuízo de outras, é:
