A Portaria nº 1.271, de 6 de junho de 2014
estabelece a lista Nacional de Notificação
Compulsória de doenças, agravos e eventos
de saúde pública nos serviços de saúde
públicos e privados em todo o território
nacional. Para efeito da referida portaria, são
agravos de notificação compulsória, EXCETO
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Técnico de Enfermagem - Saúde do Trabalhador
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