2085916
Ano: 2021
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCM
Orgão: Pref. Bela Vista Minas-MG
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCM
Orgão: Pref. Bela Vista Minas-MG
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal
nº 8.069, de 1990) estabelece que é dever da família,
da comunidade, da sociedade em geral e do poder
público assegurar a efetivação dos direitos fundamentais às crianças e adolescentes.
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre o direito à convivência familiar e comunitária.
( ) O direito à convivência familiar e comunitária é o direito que a criança ou o adolescente têm de serem criados e educados no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta.
( ) O acolhimento institucional é medida excepcional e deve ser reavaliado a cada 03 meses pela autoridade judiciária, com base em relatório da equipe interprofissional ou multidisciplinar.
( ) A criança tem o direito de viver, prioritariamente, em uma família que tenha condições financeiras, educacionais, culturais e morais para criá-la.
( ) A falta ou a carência de recursos materiais dos pais ou responsáveis constituem motivo para a perda do poder familiar e encaminhamento da criança ou adolescente para o acolhimento institucional.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre o direito à convivência familiar e comunitária.
( ) O direito à convivência familiar e comunitária é o direito que a criança ou o adolescente têm de serem criados e educados no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta.
( ) O acolhimento institucional é medida excepcional e deve ser reavaliado a cada 03 meses pela autoridade judiciária, com base em relatório da equipe interprofissional ou multidisciplinar.
( ) A criança tem o direito de viver, prioritariamente, em uma família que tenha condições financeiras, educacionais, culturais e morais para criá-la.
( ) A falta ou a carência de recursos materiais dos pais ou responsáveis constituem motivo para a perda do poder familiar e encaminhamento da criança ou adolescente para o acolhimento institucional.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é