Peça ou aparelho de substituição dos membros ou órgãos do corpo. Compreende qualquer material permanente ou transitório que substitua total ou parcialmente um membro, órgão ou tecido.

Peça ou aparelho de correção ou complementação de membros ou órgãos do corpo. Também definida como qualquer material permanente ou transitório que auxilie as funções de um membro, órgão ou tecido, sendo não ligados ao ato cirúrgico.

Quaisquer materiais ou dispositivos de uso individual que auxiliam em procedimento diagnóstico ou terapêutico.

Dispositivo implantado cirurgicamente no corpo, total ou parcialmente, temporário ou permanentemente.

Todos os bens ou materiais que, em razão de sua utilização, não perdem sua identidade física ou característica, mesmo quando incorporados ao corpo de um paciente.