Questão 2750961

2750961 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Consulplan
Orgão: FEPAM-RS

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Rio Grande do Sul - RS

De acordo com a Lei nº 9.077/1990, são consideradas competências da FEPAM, EXCETO:

Desenvolver pesquisas e estudos de caráter ambiental.

Diagnosticar, acompanhar e controlar a qualidade do meio ambiente.

Treinar pessoal para o exercício de funções inerentes a sua área de atuação.

Divulgar anualmente à comunidade diagnóstico e prognóstico da qualidade ambiental no Estado.

Assistir tecnicamente os municípios, movimentos comunitários e entidades de caráter cultural, científico e educacional, com finalidades ecológicas nas questões referentes à proteção ambiental.

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