De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no Art. 5º “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”. Nesse sentido, gritar com uma criança, colocando-a em situação humilhante perante as pessoas: