1042805
Ano: 2011
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
No pátio de uma escola pública de ensino fundamental, Marina (10 anos) e Clara (9 anos) conversavam sobre crenças religiosas. Marina contava para sua amiga como tinha sido o culto que tinha visto e o que sentia quando ia ao espaço religioso que costumava frequentar. Nesse caso, conforme o art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente,