Questão 2377192

2377192 Ano: 2008
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: PGE-RS

Provas:

Assinale a alternativa incorreta a respeito da “licença-prêmio por assiduidade”, prevista no Estatuto.

É concedida automaticamente ao servidor que, por um qüinqüênio ininterrupto, não se houver afastado do exercício de suas funções.

Seu período é de 3 (três) meses, o qual poderá ser gozado, a pedido do servidor, no todo ou em parcelas não inferiores a 1 (um) mês.

Durante a sua fruição são asseguradas ao servidor todas as vantagens do cargo, como se nele estivesse em exercício.

O período em que a servidora se encontra em licença-gestante é considerado como de exercício para fins de concessão da licença-prêmio.

O número de servidores em gozo simultâneo de licença-prêmio não poderá ser superior a 10% (dez por cento) da lotação do órgão.

Questão presente nas seguintes provas

50 Questões

Acesse sua Conta