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Respondida
1213340
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FCC
Orgão:
Pref. Recife-PE
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Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Remédios Constitucionais
O texto constitucional assegura gratuidade
A
à obtenção de certidão de óbito pelos reconhecidamente pobres e, às ações de habeas data, habeas corpus e mandado de injunção.
B
ao transporte coletivo urbano para pessoas maiores de sessenta anos e, na forma da lei, aos atos necessários ao exercício da cidadania.
C
ao transporte coletivo urbano para pessoas maiores de sessenta anos e às ações de habeas corpus e habeas data.
D
ao casamento religioso e às ações de habeas data, habeas corpus e mandado de injunção.
E
à obtenção de certidão de óbito pelos reconhecidamente pobres e, na forma da lei, aos atos necessários ao exercício da cidadania.
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