Questão 1213340

1213340 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: Pref. Recife-PE

Provas:

O texto constitucional assegura gratuidade

à obtenção de certidão de óbito pelos reconhecidamente pobres e, às ações de habeas data, habeas corpus e mandado de injunção.

ao transporte coletivo urbano para pessoas maiores de sessenta anos e, na forma da lei, aos atos necessários ao exercício da cidadania.

ao transporte coletivo urbano para pessoas maiores de sessenta anos e às ações de habeas corpus e habeas data.

ao casamento religioso e às ações de habeas data, habeas corpus e mandado de injunção.

à obtenção de certidão de óbito pelos reconhecidamente pobres e, na forma da lei, aos atos necessários ao exercício da cidadania.

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