Magna Concursos
4020165 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FGV
Orgão: PC-PI
Provas:
José, residente e domiciliado no Município Alfa, praticou infração de menor potencial ofensivo em detrimento de Caio, morador do Município Beta. Registre-se que a infração penal foi perpetrada no Município Gama, onde ambos trabalham.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.099/1995, será competente para o processo e julgamento da infração de menor potencial ofensivo o Juizado Especial Criminal localizado no(s) Município(s)
 

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Investigador de Polícia

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