- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Maria, empregada doméstica, precisa retornar ao trabalho, após gozar de licença-maternidade, mas não tem com quem deixar o filho João, de sete meses de idade.
A partir do caso apresentado, segundo o ECA, assinale a afirmativa correta.
A partir do caso apresentado, segundo o ECA, assinale a afirmativa correta.
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