- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- LegislaçãoPNE: Plano Nacional de Educação
Julgue o item subsequente.
Dentre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), não há em uma das metas a valorização dos profissionais da educação, uma vez que esse tema já é definido pela LDB e deve ser cumprida integralmente.